Vacinação de crianças contra Covid pode começar em janeiro após consulta pública, diz ministério

Governo diz que decisão ainda depende do desfecho da consulta pública atualmente em andamento. Queiroga defende exigência de receita médica para que pais vacinem os filhos.

Vacinação de crianças contra Covid pode começar em janeiro após consulta pública, diz ministério

O Ministério da Saúde divulgou nota nesta segunda-feira (27) para afirmar que é favorável à aplicação de vacinas em crianças e que a campanha para este público deve começar ainda em janeiro.

Entretanto, o ministério faz uma ressalva. Lembra que está atualmente "ouvindo a sociedade" em uma consulta pública e que a previsão estará mantida caso o posicionamento não mude na conclusão do processo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou no dia 16 a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Desde então, Queiroga já disse que não há emergência para vacinar este público e que a pressa é inimiga da perfeição.

Uma decisão é cobrada do governo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, sinais favoráveis

Após críticas da Anvisa às reações de Queiroga, questionamentos dos conselhos de secretários de saúde e de especialistas, agora o governo dá os primeiros sinais de que a vacinação infantil contra Covid é uma questão de tempo no país.

"A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas", informou a pasta comandada pelo ministro Marcelo Queiroga.

O posicionamento termina com a seguinte conclusão: "No dia 5 de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro".

Na semana passada, ao se posicionar na apresentação da consulta pública, o ministério informou que o contrato vigente com a Pfizer tem entregas previstas para a partir de 10 de janeiro. Atualmente o Brasil tem a previsão de 100 milhões de doses no terceiro contrato com a empresa. "Esse contrato já engloba o fornecimento de novas versões da vacina, inclusive para diferentes faixas etárias", declarou a Pfizer.

Vacina é segura

Uma nota técnica assinada pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a vacina contra Covid para crianças de 5 a 11 anos é segura.

A posição da secretária subordinada ao ministro Marcelo Queiroga vai na contramão dos questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que diz haver "desconfiança" e uma "interrogação enorme" em relação a supostos efeitos colaterais da aplicação de vacinas contra a Covid em crianças.

"Antes de recomendar a vacinação [contra a] Covid-19 para crianças, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada", diz Melo na nota técnica.

A secretária diz ainda que a análise técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é feita de "forma rigorosa e com toda a cautela necessária".

"As vacinas [contra a] Covid-19 estão sendo monitoradas quanto à segurança com o programa de monitoramento de segurança mais abrangente e intenso da história do Brasil", diz o documento.

Entenda o caso

A nota técnica busca subsidiar a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) em ação movida pelo PT no STF, que cobra um cronograma de imunização de crianças contra a Covid-19. O ministro Ricardo Lewandowski determinou que o cronograma deva ser definido até 5 de janeiro de 2022.

O magistrado também pediu que o governo explique a decisão de recomendar a vacinação de crianças apenas com prescrição médica.

A ideia vem sendo defendida por Marcelo Queiroga, que disse na quinta-feira (23) que o Ministério da Saúde recomendará que as crianças de 5 a 11 anos sejam vacinadas desde que haja prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais.

O presidente Jair Bolsonaro concorda com a recomendação. Para ele, a decisão sobre vacinar os filhos cabe exclusivamente aos pais. "Eu não posso impor nada para o seu filho menor de idade. Você é o responsável por aquele garoto. Se vai fazer bem ou não, os pais decidem", disse na sexta-feira (24).

G1